Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei celebra duas décadas de transformação social. A história da legislação entrelaça-se com o orgulho da Rede Salesiana Brasil em ter Maria da Penha como ex-aluna.
Neste dia 7 de agosto, o Brasil celebra os 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um divisor de águas na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar no país. Para a Rede Salesiana Brasil (RSB), a data carrega um motivo especial de celebração e orgulho: a mulher que empresta seu nome e sua coragem a este marco legal é ex-aluna salesiana do Colégio Juvenal de Carvalho, em Fortaleza (CE).
Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica e mestre em Parasitologia, estudou na instituição salesiana entre 1960 e 1962, onde cursou o então Curso Científico. A formação humanista, pautada nos valores de justiça, igualdade, dignidade e respeito, valores promovidos pelo Sistema Preventivo de Dom Bosco, contribuiu para moldar o caráter, a resiliência e a determinação de uma jovem que viria a transformar a legislação de uma nação inteira.
Uma Trajetória de Luta e Resiliência
A história de Maria da Penha é marcada pela bravura após ser vítima de violência doméstica que a deixou paraplégica. Diante de duas décadas de impunidade, ela não se calou. Publicou a obra “Sobrevivi… Posso contar” e levou sua denúncia a instâncias internacionais, liderando a mobilização que culminou na criação da Lei nº 11.340, sancionada em 2006.
A lei revolucionou o sistema jurídico brasileiro ao tipificar a violência doméstica, criar os Juizados Especializados, proibir penas alternativas para agressores e estabelecer as cruciais Medidas Protetivas de Urgência, que já salvaram milhares de vidas em duas décadas de vigência.
O Regresso às Origens e as Memórias do Colégio
Em uma visita de profunda emoção ao Colégio Juvenal de Carvalho, em 2024, Maria da Penha reencontrou as salas, corredores e pátios que frequentou em sua juventude. Acompanhada pela comunidade educativa e por religiosas que mantêm vivo o carisma da instituição, a ex-aluna percorreu os espaços significativos de sua formação, reencontrando as sucessoras de suas antigas mestras.
A visita fez parte das gravações do documentário produzido pelo Instituto Maria da Penha, eternizando o vínculo entre sua trajetória de vida e o ambiente escolar onde consolidou suas bases cidadãs.
Educação para a Formação de Bons Cristãos e Honestos Cidadãos
Para a Família Salesiana, celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha reafirma a convicção no poder transformador da educação. A jornada da ex-aluna salesiana Maria da Penha evidencia que cada jovem carrega em si o potencial de impactar a sociedade e construir um legado transformador, independente das situações que a vida lhe impõe.
Ao homenagear Maria da Penha Maia Fernandes nesta data histórica, a Rede Salesiana Brasil renova seu compromisso com uma educação integral, pautada na cultura da paz, na promoção dos direitos humanos e na formação de cidadãos engajados na construção de um Brasil livre de qualquer tipo de violência contra as mulheres.
