Em agosto, o Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM) de Goiânia participou do “FEPETIAGO de Portas Abertas”, promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem de Goiás (FEPETIAGO). O encontro tem o objetivo de aproximar instituições, apresentar as ações desenvolvidas pelo fórum e fortalecer a articulação da rede de proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa reuniu representantes de entidades formadoras, de instituições públicas e da sociedade civil para ampliar o diálogo sobre políticas de proteção infantojuvenil, prevenção e erradicação do trabalho infantil e promoção da aprendizagem profissional.
A proposta do fórum é estabelecer um espaço permanente de mobilização, debate e planejamento de estratégias conjuntas, articulando diferentes setores em torno da garantia de direitos. Entre as instituições que integram essa rede estão órgãos do sistema de justiça, entidades sociais, sindicatos e organizações voltadas à capacitação e à profissionalização de adolescentes e jovens. A participação do CESAM Goiânia no FEPETIAGO reflete a atuação sólida de seu Programa de Socioaprendizagem. Ao longo de sua trajetória, a instituição desenvolve ações voltadas à formação e à inserção protegida de adolescentes e jovens no trabalho, articulando qualificação socioprofissional, acompanhamento sistemático e integral e garantia de direitos.
Para o gerente administrativo-financeiro do CESAM Goiânia e membro suplente no FEPETIAGO, Rogério Machado, integrar o fórum amplia a capacidade da instituição de construir respostas conjuntas para os desafios relacionados à juventude. Ao representar a entidade no espaço de articulação, ele destaca a importância de estabelecer relações permanentes com órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para fortalecer as políticas voltadas aos adolescentes e jovens. “O CESAM Goiânia é uma entidade de atuação firme na busca de boas parcerias e relações públicas com as diversas esferas sociais, entendendo que o nosso Programa de Socioaprendizagem pode acolher ainda mais a juventude de Goiás. E este é um compromisso social e também a missão que Dom Bosco nos deixou.”
Empresas, entidades formadoras e órgãos responsáveis pela fiscalização possuem papéis complementares para garantir que a juventude tenha acesso ao mercado de trabalho contando com uma qualificação socioprofissional que respeite seus direitos. Essa articulação ganha ainda mais relevância diante do que estabelece a Lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem. A legislação determina que estabelecimentos de médio e grande porte contratem aprendizes em percentual equivalente entre 5% e 15% das funções que demandam formação profissional, garantindo ao jovem vínculo formal de trabalho e participação em um programa de socioaprendizagem.
A experiência socioprofissional combina a capacitação teórica realizada pela entidade qualificadora com a experiência prática desenvolvida no ambiente empresarial. Para a auditora fiscal do Trabalho Kathleen Niemann, a efetividade da política de aprendizagem depende da responsabilidade compartilha da entre empregadores, entidades formadoras e fiscalização, garantindo que a experiência profissional seja acompanhada de forma adequada. “Ressalto a importância dessa aliança para entregar ao aprendiz não só a condição técnica de formação para começar a sua carreira profissional, mas para se manter nela e crescer. Essa é uma parceria muito significativa de empreendedores e entidades qualificadoras que unem esforços para promover a educação profissional segura e adequada.”
Além da capacitação oferecida pelo Programa de Socioaprendizagem, a fiscalização do cumprimento da legislação constitui uma das ferramentas para assegurar que a aprendizagem seja efetivamente implementada pelas empresas. A atuação dos auditores fiscais permite verificar o cumprimento da cota legal e as condiçõesem que os aprendizes são inseridos nos estabelecimentos, contribuindo para que a contratação esteja vinculada a um processo de formação profissional. Dessa forma, o Programa de Socioaprendizagem representa uma política pública de atenção aos adolescentes e jovens que desejam iniciar sua trajetória profissional com acompanhamento e garantia de direitos.
A participação do CESAM Goiânia no “FEPETIAGO de Portas Abertas” também abriu espaço para que a voz dos próprios aprendizes estivesse presente no debate. A jovem Ana Laura Pascoal compartilhou sua experiência no Programa de Socioaprendizagem e apresentou aos participantes uma perspectiva construída a partir de sua própria trajetória. Para ela, o depoimento foi uma oportunidade de reconhecer publicamente as transformações proporcionadas pela socioaprendizagem e de apresentar uma visão que ultrapassa a dimensão profissional. “Eu não vejo o CESAM Goiânia só como uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, mas como uma experiência que mudou a minha perspectiva de carreira e também a minha vida.”
O relato evidencia uma das dimensões centrais da qualificação socioprofissional: possibilitar que o primeiro contato com o mundo do trabalho esteja associado a um percurso de desenvolvimento. Combater o trabalho infantil não significa apenas retirar crianças e adolescentes de situações de exploração, mas também criar caminhos protegidos para que os jovens tenham acesso à educação, à qualificação profissional e ao trabalho digno no momento adequado. Em um Programa de Socioaprendizagem com formação adequada e acompanhamento integral, os aprendizes adquirem competências e ampliam perspectivas para além do emprego.
Como membro do FEPETIAGO, o CESAM Goiânia reafirma seu compromisso com uma atuação em rede, integrando essa construção coletiva ao lado de instituições que atuam em diferentes frentes da proteção infantojuvenil, como os conselhos estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares, o Ministério Público do Trabalho em Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e entidades da sociedade civil. Rogério reforça que a participação ativa no fórum permite compartilhar experiências, acompanhar discussões sobre políticas públicas e contribuir para estratégias que ampliem as oportunidades de adolescentes e jovens. “Juntos, fortalecemos uma aprendizagem profissional pautada pela formação, pela proteção e pela garantia de direitos.”
