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A Inspetoria São João Bosco participou da 352ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), realizada nos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília. A instituição foi representada por Tatiana Furtado, conselheira do Conselho e diretora executiva do CESAM-DF.
Entre os temas abordados estiveram:
- O fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- A atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
- A articulação com os Conselhos Tutelares.
Fortalecimento da rede de proteção
Em sua apresentação, Tatiana abordou a estrutura e o funcionamento dos CMDCA, suas atribuições na formulação e fiscalização de políticas públicas e a gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O conteúdo também contemplou:
- A convivência familiar e comunitária;
- O enfrentamento do trabalho infantil e das violências contra crianças e adolescentes;
- Os direitos dos adolescentes trabalhadores.
Outro destaque foi a participação de crianças e adolescentes na construção das políticas públicas, com atenção aos Comitês de Participação de Adolescentes (CPA). A apresentação também incluiu o ECA Digital e a importância de fortalecer a articulação entre os diferentes atores da rede de proteção.
Como encaminhamento, os conselheiros foram convidados a analisar o material formativo e contribuir para seu aprimoramento, considerando as realidades dos estados e municípios e a efetivação da participação de crianças e adolescentes.
Compromisso com a garantia de direitos
A participação da Inspetoria São João Bosco no CONANDA está alinhada à missão salesiana de promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
No CESAM Brasília, esse compromisso se expressa na formação cidadã e profissional de adolescentes e jovens, articulando a preparação para o mundo do trabalho à garantia de direitos e à construção de oportunidades.
Por Cléa Araújo
